No primeiro semestre de 2011, o tempo médio para concessão de autorizações de trabalho foi de 19,76 dias, de acordo com a Coordenação Geral de Imigração (CGIg), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Nesse período, foram concedidas 26.545 autorizações, um aumento de 19,4% em relação aos seis primeiros meses de 2010.
As autorizações que mais levaram tempo para serem liberadas são para assistência técnica com prazo de até um ano, em média de 24,42 dias. Em seguida, estão as autorizações para assistência técnica com prazo de até noventa dias, que tiveram tempo médio de 24,06 dias; e investidores, com tempo de 22,94 dias. As autorizações concedidas em menos tempo foram para artistas ou desportistas, com média de 3,43 dias.
“A média de tempo é para quem apresenta toda a documentação corretamente. Quem não apresenta, quem cai em exigência, tem que voltar à estaca zero do processo. Estamos desenvolvendo um novo sistema para que até o fim do ano possamos fazer todo o processo pela internet. A autorização para artistas demora menos porque eles vêm para uma temporada específica, preparam tudo com antecedência, têm uma produção quase sempre muito organizada. Por isso é mais rápido”, explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Em relação à categoria das autorizações, 24.684 são temporárias, aproximadamente 93% do total; crescimento de 18,9% em relação ao primeiro semestre de 2010. A maior parte das autorizações temporárias foram concedidas para estrangeiros que trabalham a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira, com 8.234, queda de 0,12% em relação ao mesmo período de 2010. Em seguida estão artistas ou desportistas, com 4.504 autorizações, crescimento de 37,74%.
Para o ministro, o aumento está associado ao crescimento da economia. “Nos últimos anos o Brasil cresceu muito. Com este desenvolvimento, cresce o investimento, cresce a demanda por mão de obra interna - criamos um milhão de empregos no primeiro semestre - e também cresce a demanda por mão de obra externa. É um universo pequeno em relação à população", comentou Lupi.
"Não podemos comparar a mão de obra estrangeira que entra em nosso país com a de outros países, porque há realidades diferentes. No Brasil, estamos em um processo de crescimento e temos que fazer com que o mercado de trabalho continue sendo aquecido para os brasileiros. É diferente de um país já desenvolvido, que não tem mão de obra mais e precisa de trabalhadores para ocupar cargos mais subalternos, que não concorrem com seu mercado interno. Acabam tendo um volume maior por conta disso”.
O menor número de autorizações foi para marítimos estrangeiros empregados a bordo de embarcação de turismo que opere em águas brasileiras, com 1.427 autorizações. No entanto, essa categoria foi a que registrou a maior elevação percentual no período, se comparado aos seis primeiros meses de 2010: 85,32%.
Fonte: www.mte.gov.br
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